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MP pede à Justiça que Saúde suspenda atos para fechar Hospital Ruy Pereira

O Ministério Público Estadual apresentou um pedido à Justiça para que a Secretaria de Saúde Pública suspenda a produção de novos atos administrativos que tenham a finalidade de fechar o Hospital Ruy Pereira. A unidade, localizada na zona Leste de Natal, é referência no atendimento vascular-cirúrgico no Rio Grande do Norte.

Diante do pedido do Ministério Público, a Justiça estabeleceu o prazo de três dias úteis para que o governo apresente informações quanto ao funcionamento ou desativação do hospital. Esses elementos serão analisados pelo Juízo para fundamentar a decisão quanto à suspensão dos atos administrativos ou do processo que se encontra em curso.

Segundo o MPRN, a possibilidade de fechamento do Ruy Pereira é inconcebível porque não existe na rede hospitalar estadual outra unidade com capacidade instalada para receber a alta demanda de pacientes hoje referenciada para esse tipo de cuidado no Rio Grande do Norte.

Nesta semana, a Secretaria de Saúde (Sesap) informou que o contrato de aluguel com o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte (Itorn), proprietário do imóvel, se encerra em 31 de agosto e o prédio apresenta problemas estruturais. A pasta disse que, com isso, está realizando um estudo para o reordenamento do fluxo de atendimento dos pacientes vasculares atendidos pelo hospital.

A proposta da Secretaria é distribuir os 80 leitos existentes no Ruy Pereira para outras unidades da rede estadual de saúde, como Hospital Giselda Trigueiro, Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e o Hospital João Machado.

Após a repercussão, entretanto, o Govenro do Estado soltou uma nota na qual afirma que a situação está sob análise e que o fechamento do Ruy Pereira ainda não está definido pela Sesap.

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